Só em 2012?

O Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão tomada na ultima quarta-feira, dia (23.03), tornou inconstitucional a lei da ficha limpa. Os ministros do STF se apoiaram no artigo 16 da constituição federal, que diz: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Ou seja, só terá validade a partir das eleições municipais de 2012.

E talvez isso não ocorra. Agora tomando como base o artigo quinto da constituição que diz o seguinte: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O que na pratica significa que até condenação em ultima instancia candidato algum poderá ser considerado ficha suja. E como um processo judicial pode levar décadas para ser concluído, é possível que a lei da ficha limpa na pratica nunca venha a ser executada.

Luciano Pacheco.

A Reforma

A reforma

O senado trabalha desde o dia 22.02 em um projeto de reforma política. O assunto é importante para passar despercebido. Trata-se de uma mudança profunda em nosso sistema eleitoral. E por isso mesmo, é provável que não saia do papel. 

Ao todo serão onze os temas discutidos. Mas os que geram maior polêmica e para alguns desconforto são: O fim do coeficiente eleitoral, e mudanças propostas sobre o modelo de financiamento das campanhas.  

O primeiro ponto afeta diretamente os grandes partidos. Uma vez que esse sistema os fortalece.O que ocorre é que o voto pertence ao partido e não ao candidato, portanto votamos em um e estamos ajudando a eleger outros. Nesse modelo ter mais votos não significa necessariamente ser eleito, e candidatos com um numero baixo de votos se elegem graças o força dos partidos.

Com o fim do sistema proporcional e adoção do majoritário as tão faladas e nem sempre bem explicadas coligações perderiam o sentido. E os pequenos paridos teriam mais espaço, e enfrentariam uma luta menos injusta nas urnas.

Quanto ao financiamento de campanhas, que hoje ocorre no sistema misto, com recursos públicos e privados, a idéia é torná-lo exclusivamente público para as eleições executivas, e manter o atual modelo nas legislativas.

Os temas são de grande relevância, pois o que esta em jogo é a própria importância dos partidos e a influencia que tanto eles quanto seus financiadores privados tem na política nacional.

Consciência Política

Sempre somos enfáticos ao definir o panorama político em nosso país: "Quem tá no governo só quer tirar vantagem! São todos um bando de ladrões... A política é suja mesmo. Odeio política, só presta para roubarem da gente".

Mas o pior é escutar que não podemos mudar grande parte do que está errado em nosso país. Não queremos aqui, nesse blog, criar uma rebelião política. Queremos sim, plantar uma semente de consciência, levemente, e fazer brotar o interesse das pessoas para algo tão fundamental em nossas vidas como é a Política.

Para despertarmos para um nível coletivo, primeiro deveremos entender como "praticamos" política. Que atitudes tomamos diante de situações corriqueiras de nosso dia-a-dia? Somos prestativos com as outras pessoas? Exploramos o próximo? Somos mesquinhos ou generosos?  Feitas perguntas como essas poderemos perceber se temos direito ou não de criticar nossos governantes. Você. Você mesmo que está lendo agora? Se fosse um político, cercado de colegas corruptos cheios da grana, conseguiria se manter honesto, não pegar um centavinho do dinheiro público? Quem iria dar falta? Todo mundo rouba... Por que eu não? Se você faria o mesmo que o político sem escrúpulos que aparece constantemente nos noticiarios, não seria extremamente paradoxal crucificar os engravatados de "carne e osso" que estão no poder?

Pois bem, caso você não se tentasse com essa oportunidade no meio politico; achamos! Precisamos de pessoas que tenham caráter. Em um Brasil de "jeitinho", precisamos de pessoas que dêem um jeito no mundo político. Chega de "driblar" normas com o nosso "jeitinho brasileiro", está na hora de darmos um "carrinho" na corrupção, deixá-la com uma fratura "exposta". Continuando no futebolês, precisamos entrar em campo e deixarmos de ser meros expectadores da partida. Torcendo para a que o placar não piore. Nesse ano pós-eleição vamos ficar atentos aos candidatos que elegemos em 2010, tanto para percebermos se foram as melhores opções, quanto se poderão ser reeleitos nas próximas e distantes eleições. Chega de memória curta, se conseguimos lembrar da nossa primeira conquista da Seleção Brasileira de Futebol em 1930 ou a decepção  Maracanazzo de 1950; bem que poderemos recordar do comportamento dos nossos candidatos(potitiva ou negativamente) em apenas quatro anos. Votar em quem realmente acreditamos que tenha competência e dignidade para um cargo eletivo já é uma grande avanço. Precisamos disseminar uma "consciência política" nas pessoas próximas de nós. Essa tal consciência que queremos que todas as pessoas tenham nem é nova, ela simplismente não existe em muitos de nós brasileiros. Despertar, nunca é tarde!

POLITICAR

Politicar é um neologismo, que significa verbalizar o termo "politica", ou seja, por em prática a politica no dia a dia, de forma consciente, racional e impessoal. Significa trazer a politica ao seu cotidiano, discutir, questionar, debater o seu impacto na vida diária ou num futuro próximo. Refletir os meandros políticos dentro da sociedade.

Politizar é preciso, vivemos numa nação de alienados políticos, que pensam, erroneamente, que a política não é feita no dia a dia. Quando passamos por um buraco na rua, e cobramos seu conserto, estamos fazendo política, pois estamos cobrando aqueles que elegemos a fazer o seu trabalho que é pago- e muito bem pago- por nós.

Porque acreditamos que a política não se discute? Se discute sim, e muito. Essa ideia foi introduzida pelos próprios políticos, para não terem seu trabalho questionado. Você não discute futebol? Futebol envolve paixão e, por isso, por mais argumentos que você utilize, nunca vai fazer com que aquela pessoa deixe de gostar do seu clube. Entretanto, em meio a esses debates, você pode gostar mais ou menos de determinado esquema tático, entender a função de um determinado jogador, compreender melhor ou concluir que determinado técnico é um gênio ou um burro mesmo. Futebol é paixão, e ainda assim discutimos. Política é razão, embora alguns encarem como paixão, mas acima de tudo é razão, e razão se debate, se discute, se argumenta.

Quando você questiona porque seu bairro está do jeito que está, porque o posto de saúde da sua rua não tem médico, porque paga tanto imposto, nesse momento você está fazendo política. Quando essas questões são discutidas com seus vizinhos, seus amigos, você está politicando, quando você leva essas questões aos verdadeiros responsáveis, você está politicando.

Se o povo começar a debater e compreender melhor o que acontece no meio politico, logo vai questionar as decisões tomadas, os projetos não votados ou mal elaborados, os benefícios que nossos políticos tem. E isso seria um terror para eles.

E isso é o que tem de acontecer. Temos de ter mais consciência politica e cobrar aqueles que nos representam, de forma mais efetiva e ativa. Só assim poderemos ter a esperança de um futuro melhor.

“A maior ambição revolucionária

É ver o povo liberto de sua alienação”

Che Guevara